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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:45
Conteúdo do software jurídico Jurid Web
Consulte conteúdo jurídico atualizado no Jurid Web
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28
Doutrina Cível
Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores
É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:15
MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência
Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:59
Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal
Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
ECA. Ato infracional.
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no AI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:40
ECA. Fornecimento de medicamentos.
Entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11
ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Art. 241 do ECA. Internet. Comunidade 'orkut'. Publicação de fotografias e imagens de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Para fins do disposto no artigo 109, inciso V, da CF/88, não havendo dúvidas de que o início da execução da conduta em tese perpetrada se deu no Brasil, mister restar demonstrado que a consumação da infração tenha ou devesse ter ocorrido no exterior.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40
ECA. Ato infracional furto qualificado.
Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. ECA. Ato infracional.
Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas
Reiteração de Ato Infracional. Ausência de violência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13
Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:59
Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato
Medida socioeducativa consistente em internação.